Termos de Serviço

Bem-vindo ao serviço de clipping inteligente do Diário Oficial da Dodo para Promotores de Justiça e Defensores Públicos.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o serviço da Dodo (doravante denominado "Serviço"), você concorda em cumprir estes Termos de Serviço (doravante denominados "Termos") e todas as leis e regulamentos aplicáveis.

2. Descrição do Serviço

A Dodo oferece um serviço de clipping inteligente do Diário Oficial, enviando notificações relevantes para Promotores de Justiça e Defensores Públicos via WhatsApp e e-mail.

3. Cadastro e Uso

Para utilizar o Serviço, você poderá precisar se cadastrar e fornecer informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

4. Pagamentos e Planos

Informações sobre os planos de assinatura e os respectivos valores estão disponíveis em nosso site. Ao assinar um plano, você concorda com os termos de pagamento aplicáveis.

5. Cancelamento

As condições para cancelamento da sua assinatura serão informadas no momento da contratação do plano.

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao Serviço e ao conteúdo fornecido pela Dodo são de propriedade da Dodo ou de seus licenciadores.

7. Limitação de Responsabilidade

A Dodo não garante a exatidão, integridade ou atualidade das informações extraídas do Diário Oficial. O uso do Serviço é de sua inteira responsabilidade.

8. Alterações nos Termos

A Dodo reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, mediante aviso prévio.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de [Sua Cidade/Estado], Brasil, para dirimir quaisquer controvérsias.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco através de [Seu E-mail de Contato] ou [Seu Telefone de Contato].